# Política de uso de IA na empresa: um modelo para adaptar

> Uma política de uso de IA define as ferramentas aprovadas, que dado entra em cada uma, quem revisa e a quem avisar. Modelo com cláusulas para adaptar.

- Endereço: https://www.luria.ai/blog/politica-de-uso-de-ia-na-empresa-modelo
- Publicado em: 2026-11-20
- Autor: Allan Miranda, CEO da Luria
- Assuntos: política de uso de ia, política de ia modelo, política de inteligência artificial empresa, regras para uso do chatgpt na empresa, diretrizes de uso de ia, termo de uso de ia para funcionários
- Para citar: Política de uso de IA na empresa: um modelo para adaptar (Luria, 2026-11-20), https://www.luria.ai/blog/politica-de-uso-de-ia-na-empresa-modelo

Uma política de uso de IA é um documento curto que diz quais ferramentas de inteligência artificial estão aprovadas na empresa, que tipo de dado pode entrar em cada uma, quem revisa o que a IA produz e a quem avisar quando algo dá errado. Cabe em duas páginas. Abaixo estão o que ela precisa cobrir, uma tabela de dado por ferramenta e o modelo, com as cláusulas prontas para copiar e ajustar.

A política é a resposta mais barata à [shadow AI](https://www.luria.ai/blog/shadow-ai-funcionarios-usando-ia-sem-aprovacao), o uso de IA que acontece sem a empresa saber. No [Work Trend Index de maio de 2024](https://www.microsoft.com/en-us/worklab/work-trend-index/ai-at-work-is-here-now-comes-the-hard-part), da Microsoft e do LinkedIn, 78% de quem usava IA no trabalho levava a própria ferramenta; a pesquisa ouviu 31 mil pessoas em 31 mercados, o Brasil entre eles. Proibir raramente muda isso; uma regra clara, com uma opção aprovada ao lado, costuma mudar.

## O que uma política de uso de IA precisa cobrir

Dez temas cobrem quase todas as perguntas que o funcionário tem na hora de abrir a ferramenta:

1. **Objetivo e alcance:** para que serve e a quem se aplica, inclusive terceiros e celular pessoal.
2. **Ferramentas aprovadas:** a lista do que pode ser usado e como pedir uma nova.
3. **Classificação de dados:** que informação entra em cada tipo de ferramenta.
4. **Revisão humana:** quem confere o que a IA produziu e quem responde pelo resultado.
5. **Transparência:** quando é preciso dizer que algo foi feito com IA.
6. **Propriedade intelectual e confidencialidade:** o que não entra por pertencer a outro e o cuidado antes de publicar.
7. **Decisões sobre pessoas:** crédito, contratação, desligamento; onde a IA ajuda e onde decide uma pessoa.
8. **Incidentes:** o que fazer quando alguém colou o que não devia.
9. **Treinamento:** quem é treinado e como isso fica registrado.
10. **Dono e revisão periódica:** quem responde pela política e quando ela é revista.

A lista segue os dois referenciais mais usados. A [ISO/IEC 42001](https://www.iso.org/standard/42001), norma de sistema de gestão de IA publicada em dezembro de 2023, dedica uma cláusula à política de IA (5.2). O [AI Risk Management Framework 1.0](https://www.nist.gov/itl/ai-risk-management-framework), do NIST americano (janeiro de 2023, de uso voluntário), abre a função Govern pedindo [políticas, processos e práticas](https://airc.nist.gov/airmf-resources/airmf/5-sec-core/) implantados e transparentes. Os dois dizem o que a política precisa fazer e deixam a redação para cada empresa.

## Qual dado pode ir para qual ferramenta de IA

A dúvida mais comum é se uma informação pode ser colada na ferramenta. Depende do tipo de ferramenta: a **IA de consumo** é a conta pessoal, gratuita ou paga, sem contrato com a empresa; a **IA corporativa aprovada** tem contrato empresarial, login corporativo e termos que excluem o treino com os dados; a **ferramenta conectada aos sistemas** consulta ERP, CRM ou data warehouse com a permissão de cada usuário e registra o acesso. E depende do nível do dado, em quatro faixas.

| Tipo de dado | IA de consumo | IA corporativa aprovada | Ferramenta conectada aos sistemas |
| --- | --- | --- | --- |
| **Público (site, material publicado)** | Pode | Pode | Pode |
| **Interno (procedimentos, apresentações internas)** | Não pode | Pode | Pode |
| **Confidencial (resultados não divulgados, contratos, dado pessoal de cliente ou funcionário, código-fonte)** | Não pode | Pode com condição: só o mínimo necessário e, havendo dado pessoal, com finalidade definida | Pode com condição: cada pessoa vê só o que já vê no sistema de origem |
| **Restrito e dado pessoal sensível do art. 5º, II, da LGPD (saúde, biometria, origem racial, fusões e aquisições)** | Não pode | Não pode, salvo exceção escrita do jurídico e do DPO | Pode com condição: uso aprovado, acesso por linha, auditoria e base legal definida pelo DPO |

A tabela muda quando o contrato muda: em [agosto de 2025](https://www.anthropic.com/news/updates-to-our-consumer-terms), a Anthropic passou a usar as conversas das contas Free, Pro e Max do Claude para treinar novos modelos quando a opção está ligada, sem mexer nos planos sob termos comerciais. Veja também [se o ChatGPT usa os dados da empresa para treinar](https://www.luria.ai/blog/chatgpt-usa-dados-da-empresa-para-treinar).

Há ainda a responsabilidade de quem cola: no [Radar Tecnológico sobre IA generativa](https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos-tecnicos-orientativos/radar_tecnologico_ia_generativa_anpd.pdf/@@display-file/file), de novembro de 2024, a ANPD observa que quem compartilha dados pessoais de terceiros com a ferramenta pode, conforme o contexto, ser considerado agente de tratamento. O radar é um estudo técnico, sem força de norma.

## Modelo de política de uso de IA com as cláusulas para copiar

Nos blocos abaixo, colchetes marcam decisões ou dados da sua empresa; as cláusulas que pedem escolha vêm seguidas de um comentário curto. O modelo é ponto de partida: sanções, termo de ciência e dado pessoal dependem do regulamento interno e da LGPD, e o texto final precisa passar pelo jurídico da empresa e pelo encarregado de dados (DPO).

### Objetivo e alcance

> 1. Objetivo. Esta política define como a [Empresa] usa ferramentas de inteligência artificial, incluindo recursos embutidos em softwares já contratados e agentes que executam tarefas, de forma a proteger os dados de clientes, funcionários e da própria [Empresa].

> 2. Alcance. Vale para funcionários, estagiários, terceiros e prestadores que usam sistemas ou informações da [Empresa], em qualquer dispositivo, inclusive o pessoal.

Decida se terceiros e dispositivos pessoais entram; é ali que está boa parte do risco.

### Ferramentas aprovadas e pedido de ferramenta nova

> 3. Ferramentas aprovadas. Só podem receber informação da [Empresa] as ferramentas da lista publicada em [endereço na intranet], usadas com a conta corporativa. A lista informa o nível máximo de dado permitido em cada uma.

> 4. Ferramenta nova. Quem precisar de uma ferramenta fora da lista abre um pedido em [canal], com a finalidade, o tipo de dado e o fornecedor. A [área responsável] responde em até [10] dias úteis. Até a resposta, a ferramenta só pode ser usada com dados públicos.

Decida quem avalia (em geral TI, segurança e jurídico) e o prazo. Se aprovar uma ferramenta leva três meses, ninguém faz o pedido e o uso acontece por fora.

### Classificação de dados

> 5. Dados. Antes de inserir qualquer informação numa ferramenta de IA, o usuário confere o nível do dado na tabela anexa a esta política. Na dúvida, vale o nível mais restritivo. É proibido inserir senhas, chaves de acesso e credenciais em qualquer ferramenta de IA.

Sem política de classificação de dados, use os quatro níveis da tabela acima como anexo provisório.

### Revisão humana e transparência

> 6. Revisão. Todo conteúdo produzido com IA é revisado por uma pessoa antes de ser usado, e quem usa responde pelo resultado como se o tivesse feito sozinho. Números, nomes, citações e referências legais são conferidos na fonte original.

> 7. Transparência. O uso de IA é informado quando o conteúdo (a) for entregue a cliente, órgão público ou outra parte externa como trabalho técnico; (b) imitar voz, imagem ou texto de uma pessoa real; (c) for atendimento automatizado que o cliente possa confundir com uma pessoa. Rascunho, resumo ou tradução para uso interno dispensam o aviso.

Decida onde fica a linha da transparência e confira os contratos com clientes, porque alguns já exigem aviso. A conferência de números da cláusula 6 tem motivo prático, porque modelos erram um número com a mesma segurança com que acertam (veja [alucinação de IA em dados financeiros](https://www.luria.ai/blog/alucinacao-ia-dados-financeiros)).

### Propriedade intelectual e confidencialidade

> 8. Confidencialidade. Informação de clientes, fornecedores e parceiros protegida por acordo de confidencialidade segue a regra do dado confidencial, mesmo que o acordo não mencione IA. Código-fonte da [Empresa] só entra em ferramentas aprovadas para esse uso.

> 9. Propriedade intelectual. O usuário não insere em ferramentas de IA material de terceiros que a [Empresa] não tenha direito de usar. Antes de publicar texto, imagem ou código gerado por IA, verifica se ele reproduz obra protegida, marca ou a imagem de uma pessoa real.

Quem é dono do que a IA gera ainda é tema em aberto no Brasil: o [PL 2338/2023](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2487262), que regula a IA, passou no Senado em dezembro de 2024 e, no início de novembro de 2026, aguardava parecer na Câmara. Por isso a cláusula trata só do que entra e do que sai.

### Decisões sobre pessoas

> 10. Decisões sobre pessoas. Ferramentas de IA não decidem sozinhas sobre crédito, contratação, promoção, avaliação de desempenho, desligamento ou benefícios. A IA pode organizar informação e sugerir; a decisão é tomada e registrada por uma pessoa com alçada, capaz de explicar os critérios usados. Quem for afetado pode pedir revisão pelo canal [canal].

A cláusula conversa com o [art. 20 da LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm): o titular pode pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, inclusive as que definem perfil profissional e de crédito, e o controlador deve informar os critérios usados quando solicitado. A ANPD fez uma [tomada de subsídios sobre IA e revisão de decisões automatizadas](https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-apresenta-resultados-da-tomada-de-subsidios-sobre-tratamento-automatizado-de-dados-pessoais) entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, com 124 contribuições, para apoiar a elaboração de normas; peça ao jurídico para conferir se já saiu regulamento.

### Incidentes, treinamento e dono da política

> 11. Incidentes. Quem inserir informação indevida numa ferramenta de IA, ou perceber que um resultado de IA causou erro relevante ou expôs dado, segue os passos abaixo.

1. Para de usar a ferramenta naquele assunto e anota ferramenta, conta, horário e tipo de dado. Apagar a conversa ou pedir exclusão ao fornecedor é decisão da [segurança da informação].
2. Avisa [canal de segurança] em até [24 horas].
3. A [segurança da informação] avalia o caso com o encarregado de dados e decide se é preciso comunicar a ANPD e os titulares.
4. Quem relata de boa-fé um incidente próprio não é punido pelo relato.

Sem o quarto passo, ninguém relata. E o prazo interno curto tem motivo: o [art. 48 da LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) obriga o controlador a comunicar à ANPD e ao titular o incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, e a [Resolução CD/ANPD nº 15/2024](https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/agente-de-tratamento/comunicado-de-incidente-de-seguranca-cis) dá três dias úteis para isso.

> 12. Treinamento. Todo usuário faz o treinamento de uso de IA da [Empresa] antes de receber acesso às ferramentas aprovadas e registra ciência desta política. O treinamento é refeito quando a política mudar de forma relevante.

> 13. Responsável e revisão. O [comitê ou área] mantém esta política, responde dúvidas pelo [canal], atualiza a lista de ferramentas e revisa o texto a cada [6] meses, ou antes, em caso de incidente relevante, ferramenta nova de uso amplo ou mudança na lei.

> 14. Descumprimento e vigência. O descumprimento desta política é tratado conforme o [código de conduta ou regulamento interno]. Esta política entra em vigor em [data].

Decida as consequências do descumprimento, que precisam estar no regulamento interno. É a cláusula em que o jurídico trabalhista costuma mexer mais.

## Como implantar a política de IA sem que ela vire papel na gaveta

A política deve sair assinada pela diretoria, não pela TI, para não parecer problema técnico; a ISO/IEC 42001, aliás, põe a política de IA no capítulo de liderança. O dia a dia fica com um comitê pequeno: TI ou segurança, jurídico ou encarregado de dados e alguém de uma área que usa IA de verdade. Esse comitê costuma ser o começo da governança de IA da empresa, que soma à política o inventário de usos e a matriz de risco.

Um ritmo possível, numa distribuidora fictícia de 900 funcionários. Na primeira semana, o comitê levanta, com uma pesquisa anônima de cinco perguntas, quais ferramentas o pessoal já usa e monta a lista aprovada. Na segunda, o jurídico revisa a política e o termo de ciência. Na terceira, o diretor-presidente assina e o comunicado sai junto com o acesso à ferramenta corporativa. Na quarta, cada área faz um treinamento de 40 minutos.

Anuncie a política junto com a ferramenta aprovada, nunca antes: uma política que só proíbe empurra o uso para o celular pessoal. E a ferramenta aprovada só ganha da gratuita se tiver o básico de uma IA corporativa, como conexão com os dados oficiais e permissão por pessoa. Publique a tabela de dados na intranet e repita o canal de dúvidas em todo comunicado.

O treinamento pode ser curto se for concreto: o comercial aprende que pode pedir à IA um rascunho de proposta, mas não colar a tabela de preços numa conta pessoal; o RH aprende onde termina a triagem de currículos e começa a decisão. Registre a ciência de cada pessoa.

Revise a cada seis meses, porque nesse intervalo fornecedores mudam termos e a regulação anda. Leve três números: pedidos de ferramenta nova, tempo de resposta e incidentes relatados. Zero incidente em seis meses costuma significar que ninguém está relatando. Se a ferramenta aprovada já roda em produção, o painel de observabilidade de IA completa a conta com custo, acerto e acessos negados por área.

## Como a Luria transforma as regras da política em configuração

Uma política escrita depende de cada pessoa lembrar dela. Na Luria, a camada de inteligência corporativa entre a empresa e os modelos, parte das cláusulas vira configuração. A lista de ferramentas (cláusula 3) vira os modelos liberados em cada Space, o espaço da área, que define também documentos, painéis e os papéis de membro, aprovador e dono, e aplica as diretrizes de confidencialidade da unidade em toda resposta. O acesso passa por SSO com Google Workspace ou Microsoft Entra ID, com leitura de grupos, e a classificação de dados (cláusula 5) ganha [Row-Level Security](https://www.luria.ai/blog/governanca-rls-seguranca-dados-ia) no modelo semântico, vinculado ao grupo do usuário.

As regras de negócio ficam em português como [Skills](https://www.luria.ai/blog/skills-corporativas-regras-de-negocio-ia). A revisão humana (cláusulas 6 e 10) conta com a consulta rastreável em cada resposta e com a aprovação humana como etapa configurada dos agentes, com responsável e prazo. A apuração de um incidente (cláusula 11) parte da auditoria de cada execução e consulta. Detalhes em [segurança e governança](https://www.luria.ai/security).

Quer ver a política de IA da sua empresa funcionando como configuração? [Agende uma demonstração](https://www.luria.ai/contact) ou comece pelo [diagnóstico gratuito dos primeiros 90 dias](https://www.luria.ai/assessment).

## Perguntas frequentes

### Minha empresa é obrigada por lei a ter uma política de uso de IA?

Não há hoje lei geral no Brasil que exija um documento com esse nome, embora setores regulados possam ter regras próprias. A LGPD, porém, já obriga a empresa a adotar medidas de segurança para dados pessoais (art. 46), a comunicar incidentes relevantes (art. 48) e a permitir a revisão de decisões automatizadas (art. 20), e a política de IA é a forma mais simples de mostrar como isso é cumprido quando se usa IA. O PL 2338/2023, que regula a IA, foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e aguarda parecer na Câmara. Confirme o quadro com o jurídico.

### Posso simplesmente proibir o ChatGPT na empresa?

Pode, mas a proibição sozinha costuma empurrar o uso para o celular e a conta pessoal, onde a empresa não vê nada. No Work Trend Index de maio de 2024, da Microsoft e do LinkedIn, 78% de quem usava IA no trabalho levava a própria ferramenta. O que costuma funcionar é aprovar uma opção corporativa, dizer que dado pode entrar nela e oferecer um caminho rápido para pedir ferramentas novas.

### O funcionário precisa assinar um termo de uso de IA?

É recomendável registrar a ciência de cada pessoa, por assinatura eletrônica ou aceite na intranet, junto com o treinamento. O registro mostra que a regra foi comunicada e sustenta a aplicação de consequências em caso de descumprimento. A forma do termo e a ligação com o regulamento interno devem ser definidas pelo jurídico trabalhista da empresa.

### Qual a diferença entre política de uso de IA e governança de IA?

A política de uso fala com quem usa: que ferramenta, que dado, quem revisa, a quem avisar. A governança de IA é o sistema maior que a empresa monta para escolher, avaliar, monitorar e auditar sistemas de IA, incluindo fornecedores; é o que a ISO/IEC 42001 chama de sistema de gestão de IA. A política de uso é uma das peças da governança e costuma ser a primeira a sair.

### Com que frequência a política de IA deve ser revisada?

Uma boa regra é a cada seis meses, e antes disso sempre que houver incidente relevante, contratação de ferramenta de uso amplo ou mudança na lei. Ferramentas e termos de uso de IA mudam rápido: em seis meses, um fornecedor pode alterar a forma como usa as conversas, e a lista de ferramentas aprovadas fica desatualizada.

## Sobre a Luria

Luria é o ecossistema brasileiro de agentes de IA enterprise, desenvolvido pela PX Data (Luria Co.). Um agente treinado no contexto do negócio se conecta aos dados que a empresa já tem (ERP, CRM, bancos de dados, data warehouse, BI), responde em linguagem natural e apoia decisões, com liberdade de modelo (Gemini, Claude, GPT) e governança enterprise (SSO, permissões por perfil, Row-Level Security e auditoria de cada consulta). Parceira oficial Google Cloud, com o selo Google Cloud Ready · BigQuery e disponível no Google Cloud Marketplace. Site: https://www.luria.ai
